Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Difamação de morto gera indenização

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

Cliente pleiteou a indenização por ter ficado como devedor de sua faculdade durante oito meses, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.

Parte de si mesmo

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão

Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos, promete compromisso com a valorização dos advogados e inclusão, com projetos focados em saúde, visibilidade digital e representatividade